Tipo
Livro
Título
A contribuição do FINSOCIAL
Data
1982
Ementa
Sumário:Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -- Ofícios do subprocurador-geral da Fazenda Nacional -- Requerimento do subprocurador-geral da República -- Decisões do presidente do Tribunal Federal de Recursos -- Legislação.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
1982
A contribuição do FINSOCIAL: constitucionalidade e juridicidade / Lindemberg da Mota Silveira, [org.]. --
Imprenta: Brasília, Ministério da Fazenda, 1982.
Descrição Física: 91 p.
Norma Referenciada:
Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de Maio de 1982
Imprenta: Brasília, Ministério da Fazenda, 1982.
Descrição Física: 91 p.
Norma Referenciada:
Decreto-Lei nº 1.940, de 25 de Maio de 1982
Normas Referenciadas
Institui contribuição social, cria o Fundo de Investimento Social ( FINSOCIAL ) e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:12.000Z [ 9300104 ]