Tipo
Livro
Autor
Beltrame, José Alonso, 1940
Título
O procedimento na cobrança da dívida ativa da fazenda pública
Data
1981
Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
O procedimento na cobrança da dívida ativa da fazenda pública: Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 / Jose Alonso Beltrame, Regis Fernandes de Oliveira, Rui Stoco ; coordenação Bruno Affonso de André ; revisão João Batista Lopes, Octavio Roberto Cruz Stucchi.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 8520301762
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

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