Tipo
Livro
Título
Código penal
Data
1974
Ementa
Resumo:Trata-se da memória legislativa da tentativa de reforma do Código penal de 1940 e inclui: Decreto-lei n. 1.004/69 (tentativa de novo Código Penal), com as alterações introduzidas pela Lei n. 6.016, de 31 de dezembro de 1973, e a Lei n. 6.063, de 27 de junho de 1974, que altera a data de entrada em vigor do Código penal de 1969, que não vingou.
Sumário:Notas: alterações e legislação correlata -- Notas A: alterações introduzidas no Decreto-lei n. 1.004/69 pela Lei n. 6.016/73 -- Subsídios : Exposição de motivos do Código penal de 1940 / Ministro Francisco Campos. Exposição de motivos do Código penal de 1969 / Ministro Gama e Silva. Exposição de motivos do projeto que deu origem à Lei n. 6.016/73 / Ministro Alfredo Buzaid.
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
1974
Código penal: quadro comparativo : novo Código penal : Código penal de 1940 / Leyla Castello Branco Rangel.
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1974.
Descrição Física: vi, 395 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.063, de 27 de Junho de 1974
Lei nº 6.016, de 31 de Dezembro de 1973
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1974.
Descrição Física: vi, 395 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.063, de 27 de Junho de 1974
Lei nº 6.016, de 31 de Dezembro de 1973
Normas Referenciadas
Altera a data de entrada em vigor do Código Penal (Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969, com alterações posteriores) e dos artigos 3º, 4º, 5º da Lei nº 6.016, de 31 de dezembro de 1973.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969, que instituiu o Código Penal.
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