Tipo
Livro
Autor
Lopes, Miguel Maria de Serpa, 1898
Título
Exceções substanciais
Data
1959
Ementa

Resumo:Estudo Comparado sobre o tratamento dado a Exceptio no direito da França, Itália, Alemanha, Suiça e Brasil.

Classificação (CDDir)
342.1422
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Efeitos das obrigações [ 342.142 ]
»»»» Inexecução das obrigações [ 342.1422 ]

Publicação: Texto - Português

 
1959
Exceções substanciais: exceção de contrato não cumprido : (exceptio non adimpleti contractus) / Miguel Maria de Serpa Lopes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959.
   Descrição Física: 374 p.
   Referência: 1959.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

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