Tipo
Folheto
Autor
Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Título
Programação
Data
2007
Ementa

Sumário:Aspectos primordiais dos Juizados Especiais Cíveis -- Aspectos primordiais dos Juizados Especiais Criminais.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Programação: palestra: principais aspectos dos juizados especiais : (1º semestre/2007) / [palestrante: Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto]. --
   Imprenta: [Brasília], Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 2007.
   Descrição Física: 47 p.
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:56:32.000Z [ 9308213 ]