Tipo
Folheto
Autor
Título
O direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2005
O direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro: a questão do aborto / Zalmino Zimmermann. --
Imprenta: Brasília, ABRAME, 2005.
Descrição Física: 16 p.
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 203 Art. 227 § 5°
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 Art. 128
Imprenta: Brasília, ABRAME, 2005.
Descrição Física: 16 p.
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 203 Art. 227 § 5°
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 Art. 128
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Código Penal.
2023-01-28T22:53:21.000Z [ 9300616 ]