Tipo
Folheto
Autor
Delgado, Paulo, 1951
Título
Comentários à Lei de diretrizes e bases da educação nacional
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Comentários à Lei de diretrizes e bases da educação nacional / Paulo Delgado.
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997.
   Descrição Física: 23 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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