Tipo
Folheto
Autor
Brasil
Título
Medida provisória n. 1.577-0, de 11 de junho de 1997
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
O que mudou e porque mudou nas leis que regem a reforma agrária: Medida Provisória n. 1577 de 11 de junho de 1997, Decreto n. 2250 de 11 de junho de 1997
   Imprenta: Brasília, Incra, 1997.
   Descrição Física: 29 f.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Decreto nº 2.250, de 11 de Junho de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.250, de 11 de Junho de 1997
 
 
Dispõe sobre a vistoria em imóvel rural destinado a reforma agrária e dá outras providências.

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