Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Imparcialidade e impartialidade
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Colocação do pseudo-problema : ainda uma vez a repartição de funções processuais e o temor da parcialidade -- Imparcilalidade versus impartialidade : imparcialidade. O requisito anímico. A repartição funcional no processo. Impartialidade : adequação e incompatibilidade de funções. Conseqüências do vício do desrespeito. Justificativa normativa para ambas as noções. Da inexistência de relação de causa e efeito entre os dois conceitos.

Sumário:Equilíbrio e contenção democrática de poder : repercussões em diversos institutos processuais -- O retorno às indagações iniciais : o papel do juiz na instrução probatória civil. Protagonista ou coadjuvante ? A verdadeira justificativa do modelo acusatório e o falso dogma no processo penal -- Conclusão: por uma teoria da adequação e incompatibilidade de funções.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Teoria do processo: panorama doutrinário mundial / coordenadores: Fredie Didier Jr., Eduardo Ferreira Jordão. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2008.
   ISBN: 8577610489, 9788577610488, 9788577613083 (v. 2)
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A origem da técnica processual: estudo sobre o sistema jurídico sumérico-babilônico / Alexandre Freire Pimentel.
   p. 37-68
» Allegazione dei fatti e principio di non contestazione nel processo civile / Andrea Proto Pisani.
   p. 89-97
» Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal / Antonio Cabral.
   p. 99-124
» O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
   p. 125-150
» O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa / Dierle José Coelho Nunes.
   p. 151-173
» Elementos para uma leitura do direito processual civil a partir e à luz da constituição: o chamado "modelo constitucional do processo civil" e a garantia de tutela jurisdicional adequada aos direitos alegadamente violados / Guilherme Peres Oliveira.
   p. 319-342
» Interpretação e aplicação das normas jurídicas / Humberto Theodoro Júnior.
   p. 375-388
» Da teoria do processo à teoria da tradução: um aporte da sociologia das ausências e das emergências / Jânia Maria Lopes Saldanha. --
   p. 389-427
» Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional / Luiz Guilherme Marinoni. --
   p. 541-574
 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 149, p. 339–364, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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