Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Interpretação e aplicação das normas jurídicas
Data
2008, 2007
Ementa
Sumário:Direito, norma, interpretação e aplicação -- Direito como "ordem da sociedade" e como "prudência" -- A importância da interpretação na aplicação concreta do direito -- O empirismo do conhecimento e sua predominância na técnica de concretização das normas do direito -- A importância da interpretação teleológica -- O papel da filosofia.
Classificação (CDDir)
340.1
Publicação: Texto - Português
2008
Teoria do processo: panorama doutrinário mundial / coordenadores: Fredie Didier Jr., Eduardo Ferreira Jordão. --
Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2008.
ISBN: 8577610489, 9788577610488, 9788577613083 (v. 2)
Capítulos:
Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2008.
ISBN: 8577610489, 9788577610488, 9788577613083 (v. 2)
Capítulos:
» A origem da técnica processual: estudo sobre o sistema jurídico sumérico-babilônico / Alexandre Freire Pimentel.
p. 37-68
» Allegazione dei fatti e principio di non contestazione nel processo civile / Andrea Proto Pisani.
p. 89-97
» Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal / Antonio Cabral.
p. 99-124
» O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
p. 125-150
» O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa / Dierle José Coelho Nunes.
p. 151-173
» Elementos para uma leitura do direito processual civil a partir e à luz da constituição: o chamado "modelo constitucional do processo civil" e a garantia de tutela jurisdicional adequada aos direitos alegadamente violados / Guilherme Peres Oliveira.
p. 319-342
» Interpretação e aplicação das normas jurídicas / Humberto Theodoro Júnior.
p. 375-388
» Da teoria do processo à teoria da tradução: um aporte da sociologia das ausências e das emergências / Jânia Maria Lopes Saldanha. --
p. 389-427
» Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional / Luiz Guilherme Marinoni. --
p. 541-574
p. 37-68
» Allegazione dei fatti e principio di non contestazione nel processo civile / Andrea Proto Pisani.
p. 89-97
» Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal / Antonio Cabral.
p. 99-124
» O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo / Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
p. 125-150
» O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa / Dierle José Coelho Nunes.
p. 151-173
» Elementos para uma leitura do direito processual civil a partir e à luz da constituição: o chamado "modelo constitucional do processo civil" e a garantia de tutela jurisdicional adequada aos direitos alegadamente violados / Guilherme Peres Oliveira.
p. 319-342
» Interpretação e aplicação das normas jurídicas / Humberto Theodoro Júnior.
p. 375-388
» Da teoria do processo à teoria da tradução: um aporte da sociologia das ausências e das emergências / Jânia Maria Lopes Saldanha. --
p. 389-427
» Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional / Luiz Guilherme Marinoni. --
p. 541-574
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 32, n. 150, p. 11–23, ago., 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST
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