Tipo
Capítulo de Livro
Título
A norma constitucional integracionista brasileira e a teoria estruturante do direito
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.23
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller / organizado por: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Paulo Antonio de Menezes Albuquerque ; Agostinho Ramalho Marques Neto ... [et al.]. --
   Imprenta: Florianópolis, Conceito Editorial, Fundação Boiteux, 2006.
   Descrição Física: 756 p.
   ISBN: 8598304980
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TST
   Capítulos:
» A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais / Fayga Silveira Bedê. --
   p. 225-235
» Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas / Flávia Piovesan.
   p. 251-264
» Condicionantes à sindicabilidade dos direitos sociais / Flávio Pansieri.
   p. 265-273
» As possibilidades de uma teoria do Estado / Gilberto Bercovici.
   p. 325-343
» Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da constituição pelo judiciário / João Maurício Adeodato.
   p. 391-406
» Constituição e constituir: da interpretação de textos à concretização de direitos - a incindibilidade entre interpretar e aplicar a partir da diferença entre texto e norma / Lenio Luiz Streck.
   p. 435-472
» A indicação constitucional dos elementos formadores do patrimônio cultural brasileiro como contribuição para o fortalecimento da idéia de Constituição cultural / Francisco Luciano Lima Rodrigues.
   p. 473-479
» Liberalismo enquanto teoria da ordem política justa / Manfredo Araújo de Oliveira.
   p. 493-505
» Modelo constitucional de processo e tutela jurisdicional efetiva / Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz.
   p. 543-552
» Kant e a razão iluminista universal / Marcos Augusto Maliska.
   p. 569-578
» Dos elementos metodológicos strctiore sensu da concretização da norma segundo Friedrich Müller / Samantha Meyer-Pfug, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
   p. 579-595
» Alienação e clandestinidade, ou o rumo perverso da política / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
   p. 597-613
» Recht als Einsatz im semantischen Kampf / Ralph Christensen, Michael Sokolowski.
   p. 629-648
» Teoria política marxista e a centralidade da práxis na refundação da soberania democrática / Newton de Menezes Albuquerque.
   p. 649-664
» A transpersonalização dos atores políticos: o caso dos partidos políticos e a construção de um novo conceito de povo / Orides Mezzaroba.
   p. 665-672
» Metódica jurídica e teoria sistêmica: observando as virtualidades do Direito / Paulo Antonio de Menezes Albuquerque.
   p. 673-685
» O pensamento jusfilosófico de Friedrich Müller: fundamento de uma nova hermenêutica / Paulo Bonavides.
   p. 687-694
» A presença de Friedrich Müller, no Brasil / Paulo Lopo Saraiva.
   p. 695-702
» Depoimento de um observador marginal da ciência jurídica sobre um orador incomum / Peter Naumann.
   p. 703-707
» A norma constitucional integracionista brasileira e a teoria estruturante do direito / Rafael Nascimento Reis.
   p. 709-725
» A legitimação democrática da Constituição brasileira de 1988: primeira conversa com algumas propostas da teoria estruturante de Friedrich Müller / Rodrigo Mioto dos Santos.
   p. 727-739
» O conceito de povo no dualismo constitucional / Walber de Moura Agra.
   p. 741-750
» Sobre la impunidad y los delitos sin pena: una denuncia jusfilosófica / Wolf Paul.
   p. 751-756

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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