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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Reis, Rafael Nascimento
Título
A norma constitucional integracionista brasileira e a teoria estruturante do direito
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.23
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Soberania. Estado e Governo [
341.23
]
Publicação: Texto - Português
2006
Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller
/ organizado por: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Paulo Antonio de Menezes Albuquerque ; Agostinho Ramalho Marques Neto ... [et al.]. --
Imprenta: Florianópolis, Conceito Editorial, Fundação Boiteux, 2006.
Descrição Física: 756 p.
ISBN: 8598304980
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TST
Capítulos:
»
A erosão normativa da constituição e os seus reflexos sobre a justicialização dos direitos fundamentais sociais
/ Fayga Silveira Bedê. --
p. 225-235
»
Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas
/ Flávia Piovesan.
p. 251-264
»
Condicionantes à sindicabilidade dos direitos sociais
/ Flávio Pansieri.
p. 265-273
»
As possibilidades de uma teoria do Estado
/ Gilberto Bercovici.
p. 325-343
»
Limites éticos do poder constituinte originário e da concretização da constituição pelo judiciário
/ João Maurício Adeodato.
p. 391-406
»
Constituição e constituir: da interpretação de textos à concretização de direitos - a incindibilidade entre interpretar e aplicar a partir da diferença entre texto e norma
/ Lenio Luiz Streck.
p. 435-472
»
A indicação constitucional dos elementos formadores do patrimônio cultural brasileiro como contribuição para o fortalecimento da idéia de Constituição cultural
/ Francisco Luciano Lima Rodrigues.
p. 473-479
»
Liberalismo enquanto teoria da ordem política justa
/ Manfredo Araújo de Oliveira.
p. 493-505
»
Modelo constitucional de processo e tutela jurisdicional efetiva
/ Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz.
p. 543-552
»
Kant e a razão iluminista universal
/ Marcos Augusto Maliska.
p. 569-578
»
Dos elementos metodológicos strctiore sensu da concretização da norma segundo Friedrich Müller
/ Samantha Meyer-Pfug, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
p. 579-595
»
Alienação e clandestinidade, ou o rumo perverso da política
/ Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
p. 597-613
»
Recht als Einsatz im semantischen Kampf
/ Ralph Christensen, Michael Sokolowski.
p. 629-648
»
Teoria política marxista e a centralidade da práxis na refundação da soberania democrática
/ Newton de Menezes Albuquerque.
p. 649-664
»
A transpersonalização dos atores políticos: o caso dos partidos políticos e a construção de um novo conceito de povo
/ Orides Mezzaroba.
p. 665-672
»
Metódica jurídica e teoria sistêmica: observando as virtualidades do Direito
/ Paulo Antonio de Menezes Albuquerque.
p. 673-685
»
O pensamento jusfilosófico de Friedrich Müller: fundamento de uma nova hermenêutica
/ Paulo Bonavides.
p. 687-694
»
A presença de Friedrich Müller, no Brasil
/ Paulo Lopo Saraiva.
p. 695-702
»
Depoimento de um observador marginal da ciência jurídica sobre um orador incomum
/ Peter Naumann.
p. 703-707
»
A norma constitucional integracionista brasileira e a teoria estruturante do direito
/ Rafael Nascimento Reis.
p. 709-725
»
A legitimação democrática da Constituição brasileira de 1988: primeira conversa com algumas propostas da teoria estruturante de Friedrich Müller
/ Rodrigo Mioto dos Santos.
p. 727-739
»
O conceito de povo no dualismo constitucional
/ Walber de Moura Agra.
p. 741-750
»
Sobre la impunidad y los delitos sin pena: una denuncia jusfilosófica
/ Wolf Paul.
p. 751-756
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:26:22.000Z [ 12143863 ]