Tipo
Capítulo de Livro
Título
Incorporação e recesso na dogmática societária
Data
2005
Ementa
Sumário:Direito de recesso: duas palavras como intróito -- Incorporação e recesso na mutante LSA -- Lei n. 9.457/1997: antes e depois -- Formulação defeituosa -- Lei n. 10.303/2001.
Classificação (CDDir)
340
DIREITO [ 340 ]
Publicação: Texto - Português
2005
doutrina: Superior Tribunal de Justiça : edição comemorativa 15 anos / [coordenado pelo] Gabinete do Ministro-Diretor da Revista. --
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 492 p.
ISBN: 8574692557, 9788574692555
Capítulos:
Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 492 p.
ISBN: 8574692557, 9788574692555
Capítulos:
» Solenidade comemorativa dos 15 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça
p. 11-28
» Bernardo Pereira de Vasconcelos, o legislador / Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
p. 79-91
» Combate ao crime: dever do Estado, responsabilidade de todos / Naves, Nilson
p. 133-137
» Depoimento: STJ, recurso especial, primórdios / José Fernandes Dantas. --
p. 175-184
» Do erro médico
p. 185-197
» Estado social e direitos fundamentais / Miranda, Jorge, 1941
p. 199-219
» Ética e direito na formação do juiz / José Renato Nalini. --
p. 221-234
» Incorporação e recesso na dogmática societária / Xavier Albuquerque. --
p. 235-260
» Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Ceneviva, Walter, 1928
p. 281-306
» Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Ceneviva, Walter, 1928
p. 281-306
» O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 307-323
» O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio / Alvim Netto, José Manoel Arruda
p. 367-396
» Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do decreto-lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41) / Reinaldo, Demócrito Ramos
p. 397-407
» Responsabilidade civil no direito de família
p. 457-472
p. 11-28
» Bernardo Pereira de Vasconcelos, o legislador / Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
p. 79-91
» Combate ao crime: dever do Estado, responsabilidade de todos / Naves, Nilson
p. 133-137
» Depoimento: STJ, recurso especial, primórdios / José Fernandes Dantas. --
p. 175-184
» Do erro médico
p. 185-197
» Estado social e direitos fundamentais / Miranda, Jorge, 1941
p. 199-219
» Ética e direito na formação do juiz / José Renato Nalini. --
p. 221-234
» Incorporação e recesso na dogmática societária / Xavier Albuquerque. --
p. 235-260
» Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Ceneviva, Walter, 1928
p. 281-306
» Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Ceneviva, Walter, 1928
p. 281-306
» O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 307-323
» O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio / Alvim Netto, José Manoel Arruda
p. 367-396
» Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do decreto-lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41) / Reinaldo, Demócrito Ramos
p. 397-407
» Responsabilidade civil no direito de família
p. 457-472
Normas Referenciadas
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
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