Tipo
Capítulo de Livro
Título
Bernardo Pereira de Vasconcelos, o legislador
Data
2005

Publicação: Texto - Português

 
2005
doutrina: Superior Tribunal de Justiça : edição comemorativa 15 anos / [coordenado pelo] Gabinete do Ministro-Diretor da Revista. --
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Brasília Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 492 p.
   ISBN: 8574692557, 9788574692555
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Solenidade comemorativa dos 15 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça
   p. 11-28
» Bernardo Pereira de Vasconcelos, o legislador / Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
   p. 79-91
» Combate ao crime: dever do Estado, responsabilidade de todos / Naves, Nilson
   p. 133-137
» Depoimento: STJ, recurso especial, primórdios / José Fernandes Dantas. --
   p. 175-184
» Do erro médico
   p. 185-197
» Estado social e direitos fundamentais / Miranda, Jorge, 1941
   p. 199-219
» Ética e direito na formação do juiz / José Renato Nalini. --
   p. 221-234
» Incorporação e recesso na dogmática societária / Xavier Albuquerque. --
   p. 235-260
» Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Ceneviva, Walter, 1928
   p. 281-306
» Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Ceneviva, Walter, 1928
   p. 281-306
» O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 307-323
» O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio / Alvim Netto, José Manoel Arruda
   p. 367-396
» Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do decreto-lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41) / Reinaldo, Demócrito Ramos
   p. 397-407
» Responsabilidade civil no direito de família
   p. 457-472

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