doutrina: Superior Tribunal de Justiça : edição comemorativa 15 anos / [coordenado pelo] Gabinete do Ministro-Diretor da Revista. -- Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 492 p.
ISBN: 8574692557, 9788574692555
Capítulos:»
Solenidade comemorativa dos 15 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça p. 11-28»
Bernardo Pereira de Vasconcelos, o legislador / Maciel, Adhemar Ferreira, 1928
p. 79-91»
Combate ao crime: dever do Estado, responsabilidade de todos / Naves, Nilson
p. 133-137»
Depoimento: STJ, recurso especial, primórdios / José Fernandes Dantas. --
p. 175-184»
Do erro médico p. 185-197»
Estado social e direitos fundamentais / Miranda, Jorge, 1941
p. 199-219»
Ética e direito na formação do juiz / José Renato Nalini. --
p. 221-234»
Incorporação e recesso na dogmática societária / Xavier Albuquerque. --
p. 235-260»
Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Ceneviva, Walter, 1928
p. 281-306»
Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum / Ceneviva, Walter, 1928
p. 281-306»
O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 307-323»
O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio / Alvim Netto, José Manoel Arruda
p. 367-396»
Os incentivos fiscais à exportação e a vigência do decreto-lei n. 491/1969 após a promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41) / Reinaldo, Demócrito Ramos
p. 397-407»
Responsabilidade civil no direito de família p. 457-472