Tipo
Capítulo de Livro
Título
A aplicação da tutela específica no direito de família
Data
2004
Ementa

Sumário:A busca pela efetividade do processo -- O art. 461 do CPC como instrumento de efetividade do processo -- Limites da atuação do juiz na concessão da tutela específica ou do resultado prático equivalente. A proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana. O contraditório e a motivação das decisões -- A tutela dos deveres de fazer e não fazer no direito de família. Parâmetros para uma correta aplicação do artigo 461 do CPC para o cumprimento de obrigações de fazer e não fazer, em relação às quais seja necessária a instauração de um processo de execução autônomo. As relações entre o artigo 461 do CPC e os artigos 632 e seguintes. As especificações do procedimento de família e a aplicação do artigo 461 do CPC nos processos de execução autônomos. O juiz de família e a tutela específica.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Temas atuais de direito e processo de família: primeira série / Cristiano Chaves de Farias, coordenador ; [colaboradores: Aldemiro Rezende Dantas Jr. ... et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lúmen Júris, Ibdfam, 2004.
   Descrição Física: 646 p.
   ISBN: 8573875135
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado): eis a questão / Farias, Cristiano Chaves de
   p.191-210
» Reparação civil na separação litigiosa culposa / Carvalho Neto, Inácio de
   p.229-276
» Casamento: conceito e natureza jurídica no novo código civil / Colani, Camilo
   p.309-321
» A cessação do dever de sustento alimentar previsto no novo código civil: suas conseqüências no processo e na coisa julgada / Carvalho, José Orlando Rocha de
   p.395-435
» A aplicação da tutela específica no direito de família / Monteiro, Alessandra
   p.443-467
» Aspectos gerais da investigação de paternidade à luz do princípio constitucional da proteção integral / Gomes, Roberto de Almeida Borges
   p.469-493
» Sucessão do cônjuge no novo código civil
   p.527-533
» Sucessão no casamento e na união estável / Dantas Jr., Aldemiro Rezende
   p.535-613
» Das cláusulas restritivas da legítima
   p.615-646
» Entidades familiares constitucionalizadas: para além do "numerus clausus" / Paulo Luiz Neto Lobo.
   p. 1-18
» Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas versus famílias reconhecidas pelo direito : um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional)
   p. 19-34
» Notas para uma antropologia da família / Petrini, João Carlos
   p. 41-64
» A secularização do direito de família / Welter, Belmiro Pedro
   p. 211-228
» Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
   p. 277-308

2023-01-29T00:19:53.000Z [ 9531492 ]