Tipo
Capítulo de Livro
Título
Direito urbanístico brasileiro e Estatuto da cidade
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.208
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva / Sérgio Sérvulo da Cunha, Eros Roberto Grau, (organizadores) ;[colaboradores] Luís Roberto Barroso ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 717 p.
   ISBN: 8574204595
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Direitos humanos, globalização econômica e integração regional / Piovesan, Flávia
   p, 616-652
» Para uma teoria dos sujeitos de direito internacional / Miranda, Jorge, 1941
   p.539-565
» Los "bienes colectivos" en el derecho constitucional de los derechos humanos / Bidart Campos, Germán J
   p. 60-66
» La reforma constitucional de 1999 a los organismos protectores de los derechos humanos / Jorge Carpizo. --
   p. 111-133
» Império, povo, costumes, lugar, cidadania, nascituros: alguns elementos da tradição jurídica romano-brasileira / Pierangelo Catalano.
   p. 134-164
» Direito urbanístico brasileiro e Estatuto da cidade / Ceneviva, Walter, 1928
   p. 165-176
» A Constituição e o direito anterior: o fenômeno da recepção
   p. 177-230
» El Procedimiento legislativo descentralizado en Itália y España
   p. 277-324
» A Regulação como expressão do poder normativo governamental / Ferreira, Sergio de Andréa
   p. 352-370
» Reflexões a respeito da medida provisória na constituição / Santos, Marcelo, 1956
   p. 387-408
» Resenha de um "Prefácio": (Canotilho, "Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador", 2ª edição) / Grau, Eros Roberto, 1940
   p. 422-436
» Partidos políticos y elecciones internas en la reforma constitucional uruguaya de 1997 / Gros Espiell, Héctor
   p. 437-461
» El rol paradigmático de las cortes y tribunales constitucionales en el ejercicio del control jurisdiccional de constitucionalidad / Haro, Ricardo
   p. 462-499
» A Advocacia no setor público e os limites da responsabilidade funcional / Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947
   p. 500-526
» Os instrumentos processuais protetores dos direitos humanos / Pinto Ferreira.
   p. 589-615
» Descaminho institucional / Pontes Filho, Valmir
   p. 653-658
» Argüição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento para uma remodelada "interpretação autêntica" dos direitos fundamentais / Tomelin, Georghio Alessandro
   p. 659-694
» Consideraciones sobre el estado constitucional, la ciencia y la concentración de la riqueza
   p. 695-717

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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