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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Queiroz, Cid Heráclito de
Título
As obrigações legais do Fundo de Compensação de Variações Salariais perante os agentes financeiros do SFH
Data
1994
Classificação (
CDDir
)
342.1278
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis [
342.127
]
»»»» Crédito imobiliário e agrícola [
342.1278
]
Publicação: Texto - Português
1994
A atividade de crédito imobiliário e poupança: alguns aspectos jurídicos. --
Imprenta: São Paulo, Abecip, 1994.
Descrição Física: 380 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
O sistema financeiro da habitação: estrutura, dirigismo contratual e a responsabilidade do Estado
/ Reale, Miguel, 1910
p. 9-45
»
Da responsabilidade do Banco Central pelas eventuais diferenças de correção monetária devidas aos depositantes em caderneta de poupança de cujos recursos se apropriou
p. 49-101
»
Do descabimento da revisão contratual pleiteada pelos mutuários do sistema financeiro com fundamento no plano Collor
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 105-151
»
Da Responsabilidade do Banco Central pela correção monetária integral dos saldos em Cruzados Novos das cadernetas de poupança, a ele transferidos compulsóriamente pelo art. 9 da Lei 8.024 de 12.04.90 durante o prazo de duração da transferência
/ Lacerda, Galeno
p. 155-166
»
As obrigações legais do Fundo de Compensação de Variações Salariais perante os agentes financeiros do SFH
/ Queiroz, Cid Heráclito de
p. 171-247
»
Descabimentos da ação civil pública para pleitear eventuais diferencas de correção monetária em decorrência de depósitos em cadernetas de poupança
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 251-283
»
Constitucionalidade e legitimidade da aplicação das normas do plano verão aos depósitos em cadernetas de poupança
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 287-348
2023-01-28T23:15:03.000Z [ 9360525 ]