Tipo
Capítulo de Livro
Título
Estrutura normativa da constituição
Data
1977, 1975
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1977
Estudos jurídicos em homenagem ao professor Oscar Tenório. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1977.
   Descrição Física: 559 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
   Capítulos:
» A estrutura normativa da constituição
   p. 243
» Da iniciativa para o exercício da ação direta / Wald, Arnoldo, 1932
   p. 119-125
» Direito penal financeiro / Moraes, Benjamin
   p. 133-143
» Desapropriações de ações no direito brasileiro / Tacito, Caio, 1917
   p. 145-163
» A importância da atualização das normas de direito internacional privado nas relações interamericanas / Valladão, Haroldo, 1901
   p. 289-295
» Lacunas da lei em direito internacional privado
   p. 313-322
» Quem assegurou, na constituição de 1891, a liberdade espiritual ate hoje vigente no Brasil: Rui Barbosa ou Demetrio Ribeiro? / Lins, Ivan, 1904
   p. 323-334
» A teoria da desconstitucionalização das leis
   p. 347-361
» A jurisprudência e a doutrina como fontes do direito / Costa, Luiz Antonio Severo da
   p. 373-381
» Indenização por ato ilícito no direito brasileiro / Tostes, Olavo
   p. 391-401
» O mar de 200 milhas em face do direito internacional público / Litrento, Oliveiros, 1923
   p. 403-418
» A reforma da legislação eleitoral / Correa, Oscar, 1921
   p. 427-438
» Técnica legislativa / Lira, Ricardo Pereira, 1933
   p. 469-474
» Empresas internacionais e multinacionais / Santos, Theophilo de Azeredo
   p. 511-521
» Direito das sucessões / Souza, Vera Lucia Batista
   p. 523-533
» Breves considerações sobre a tentativa de crime complexo e a idoneidade do objetivo, à margem do delito de extorsão / Pimentel, Wellington Moreira
   p. 547-556
 
1975
Politica e liberdade: história constitucional e direito político / Fernando Whitaker da Cunha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1975.
   Descrição Física: 190 p.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF
   Capítulos:
» Diretrizes políticas das constituições brasileiras / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 11-83
» Estrutura normativa da constituição / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 84-94
» Federação: soberania e autonomia
   p. 95-103
» Natureza político-jurídica do ministério público / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 118-126
» Declaração de inconstitucionalidade / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 141-147
» Perfil da evolução constitucional portuguesa / Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
   p. 171-175

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