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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
Título
Estrutura normativa da constituição
Data
1977, 1975
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Classificação (
CDDir
)
340.08
DIREITO [
340
]
Publicação: Texto - Português
1977
Estudos jurídicos em homenagem ao professor Oscar Tenório. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1977.
Descrição Física: 559 p.
Referência: 1977.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
Capítulos:
»
A estrutura normativa da constituição
p. 243
»
Da iniciativa para o exercício da ação direta
/ Wald, Arnoldo, 1932
p. 119-125
»
Direito penal financeiro
/ Moraes, Benjamin
p. 133-143
»
Desapropriações de ações no direito brasileiro
/ Tacito, Caio, 1917
p. 145-163
»
A importância da atualização das normas de direito internacional privado nas relações interamericanas
/ Valladão, Haroldo, 1901
p. 289-295
»
Lacunas da lei em direito internacional privado
p. 313-322
»
Quem assegurou, na constituição de 1891, a liberdade espiritual ate hoje vigente no Brasil: Rui Barbosa ou Demetrio Ribeiro?
/ Lins, Ivan, 1904
p. 323-334
»
A teoria da desconstitucionalização das leis
p. 347-361
»
A jurisprudência e a doutrina como fontes do direito
/ Costa, Luiz Antonio Severo da
p. 373-381
»
Indenização por ato ilícito no direito brasileiro
/ Tostes, Olavo
p. 391-401
»
O mar de 200 milhas em face do direito internacional público
/ Litrento, Oliveiros, 1923
p. 403-418
»
A reforma da legislação eleitoral
/ Correa, Oscar, 1921
p. 427-438
»
Técnica legislativa
/ Lira, Ricardo Pereira, 1933
p. 469-474
»
Empresas internacionais e multinacionais
/ Santos, Theophilo de Azeredo
p. 511-521
»
Direito das sucessões
/ Souza, Vera Lucia Batista
p. 523-533
»
Breves considerações sobre a tentativa de crime complexo e a idoneidade do objetivo, à margem do delito de extorsão
/ Pimentel, Wellington Moreira
p. 547-556
1975
Politica e liberdade: história constitucional e direito político
/ Fernando Whitaker da Cunha.
Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1975.
Descrição Física: 190 p.
Referência: 1975.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
Capítulos:
»
Diretrizes políticas das constituições brasileiras
/ Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
p. 11-83
»
Estrutura normativa da constituição
/ Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
p. 84-94
»
Federação: soberania e autonomia
p. 95-103
»
Natureza político-jurídica do ministério público
/ Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
p. 118-126
»
Declaração de inconstitucionalidade
/ Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
p. 141-147
»
Perfil da evolução constitucional portuguesa
/ Cunha, Fernando Whitaker da, 1930
p. 171-175
2023-01-28T23:12:19.000Z [ 9357334 ]