Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica
Data
2022
Ementa

Sumário:O caráter de direito social e ao desenvolvimento do acesso aos benefícios da ciência e da pesquisa científica -- A liberdade de pesquisa e de expressão individual : "direito de cátedra" -- A pesquisa científica ambiental e de biodiversidade -- Vedação do retrocesso em direitos sociais aplicável à pesquisa científica ambiental e de biodiversidade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 30, n. 130, p. 171–196, mar./abr., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:07:31.000Z [ 9663098 ]