Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira, Josieni dos Santos
Título
O caso Pantanal e o princípio da prevenção
Data
2022
Ementa

Sumário:O bioma Pantanal e suas diversidades -- As queimadas e a degradação do Pantanal. Os impactos das queimadas no Pantanal -- Proteção jurídica ambiental. Disposições internacionais. Legislação interna.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 17, n. 100, p. 48–63, fev./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:28.000Z [ 9662884 ]