Tipo
Artigo de revista
Título
A incidência de imposto de renda sobre a transferência sucessória de duireito de propriedade e a posição do fisco federal na transferência causa mortis de cotas de fundos de investimento
Data
2022
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada da Apelação cível nº 5012411-08.2017.4.03.6100-SP.

Classificação (CDDir)
341.396216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 7, n. 32, p. 311–319, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:26.000Z [ 9662725 ]