Responsabilidade tributária nos consórcios empresariais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jesus, Diógenes Teófilo de

Título

Responsabilidade tributária nos consórcios empresariais

Data

2022

Ementa

Sumário:Os consórcios empresariais. Evolução legislativa. Conceito. Natureza jurídica. Do regime jurídico dos consórcios -- Da responsabilidade das consorciadas -- Sujeição passiva e responsabilidade tributária -- Consórcios empresariais e os grupos econômicos -- Continuidade operacional e responsabilidade por sucessão.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2022

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 7, n. 32, p. 221–249, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ