Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira Junior, Adilson Pinto
Título
As doações de bens imóveis em favor dos filhos nas ações de divórcio e extinção de união estável
Data
2022
Ementa

Sumário:A evolução doutrinária -- A evolução jurisprudencial -- Eficácia no âmbito do registro imobiliário -- A incidência do imposto de doação -- A defesa da posse mediante embargos de terceiro e outras medidas de proteção possessória.

Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 23, n. 111, p. 239–258, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:21.000Z [ 9662425 ]