Tipo
Artigo de revista
Título
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2022
Ementa

Sumário:A ascensão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro -- A inclusão do deficiente na sociedade contemporânea -- Da personalidade e da capacidade civil brasileira -- A curatela -- Do novo instituto da tomada de decisão apoiada -- Da prescrição e decadência em desfavor das pessoas portadoras de deficiência depois da promulgação da Lei 13.146/2005.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 23, n. 111, p. 17–36, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:21.000Z [ 9662396 ]