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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Nicolato, Bruna de Castro Salviano
Título
Lei de introdução ao direito brasileiro
Data
2021, 2020
Classificação (
CDDir
)
340
DIREITO [
340
]
Publicação: Texto - Português
2021
Boletim de recursos humanos
Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
Referência: v. 17, n. 192, p. 312–320, abr., 2021.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
STJ
2020
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
Referência: v. 38, n. 1, p. 10–21, jan./jun., 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 13.655, de 25 de Abril de 2018
Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
2023-01-29T01:04:32.000Z [ 9653538 ]