Tipo
Artigo de revista
Título
Obrigação, pretensão e responsabilidade tributárias
Data
2021
Ementa

Sumário:As relações e situações jurídicas subjetivas no direito tributário. A pretensão como situação jurídica subjetiva ativa e responsabilidade como situação jurídica subjetiva passiva : o direito de exigir e o dever de submeter-se aos atos de co brança: Direito subjetivo versus pretensão: direito de receber versus direito de exigir. Pretensão versus direito de ação: direito de exigir versus direito à prestação jurisdi cional -- As situações jurídicas subjetivas que compõem o ciclo de positivação do direito tributário -- As pretensões tributárias. As pretensões do fisco : o direito de exigir/cobrar o crédito tributário: As normas geral e abstrata e individual e concreta de pretensão/ exigibilidade do crédito do fisco. A título de conclusão : obrigação, sujeição passiva e a relação jurídica de pretensão/responsabilidade patrimonial tributárias.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 31, p. 109–132, out./dez., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:25.000Z [ 9662627 ]