Tipo
Artigo de revista
Título
Concessão de serviço aeroportuário e alocação dos riscos contratuais
Data
2021
Ementa

Sumário:Da modalidade licitatória -- do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental -- do prazo de vigência e da manutenção do equilíbrio financeiro do contrato -- da alocação de riscos entre o poder concedente e a concessionária e o fluxo de caixa marginal.

Classificação (CDDir)
341.343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito das águas. Águas públicas [ 341.343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 19, n. 74, p. 141–170, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:22.000Z [ 9662465 ]