Tipo
Artigo de revista
Autor
Monica, Carlos Afonso Della
Título
Recurso extraordinário 593824
Data
2021
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Extraordinário nº 593.824/SC.

Sumário:Aspectos gerais do ICMS sobre operações relativas à energia elétrica -- A decisão proferida pelo Tribunal Pleno do STF ao julgar o RE 593.824.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 29, p. 324–332, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662115 ]