Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio
Data
2021
Ementa

Sumário:Critério material do imposto sobre serviços de qualquer natureza -- O contrato de patrocínio -- A inserção de publicidade como etapa do processo de comunicação : disputa ICMS x ISSQN: Recurso extraordinário 574.636/SP, rel. Min. Cármen Lúcia. O conceito de serviço e os contratos de patrocínio -- Análise de casos : a evolução do entendimento da Secretaria de Finanças do município de São Paulo.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 29, p. 169–191, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:07:15.000Z [ 9662092 ]