Tipo
Artigo de revista
Título
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil
Data
2021
Ementa

Sumário:Mudanças climáticas no Brasil: contexto histórico. Localidade e as mudanças climáticas. Da mitigação à resiliência -- O papel constitucional dos municípios na promoção de cidades adaptadas e resilientes: Breve histórico constitucional. O meio ambiente na CRFB/88. O papel constitucional reservado aos municípios na promoção de cidades adaptadas e resilientes -- Governança multinível: Governança multinível na política brasileira. Vários níveis e múltiplas responsabilidades.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 63–81, out./nov., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:54.000Z [ 9660906 ]