Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos individuais homogêneos e o instituto da prescrição
Data
2021
Ementa
Resumo:"O presente artigo pretende demonstrar o tratamento do instituto da prescrição em relação aos direitos individuais homogêneos no cenário jurídico brasileiro."
Sumário:Os direitos individuais homogêneos -- Breves considerações -- A prescrição e os direitos individuais homogêneos.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:06:54.000Z [ 9660892 ]