Diálogo entre os instrumentos de política urbana e o ITBI, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aranha Neto, Waldemar de Albuquerque

Título

Diálogo entre os instrumentos de política urbana e o ITBI

Data

2021

Ementa

Sumário:O percurso da função social da propriedade e o surgimento do estatuto da cidade -- O ITBI no contexto da função extrafiscal dos tributos -- em defesa do uso do ITBI como instrumento de política urbana.

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.

   Referência: v. 15, n. 86, p. 144–169, maio/ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD