A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ducci, Renata Flório de Oliveira

Título

A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária

Data

2021

Ementa

Sumário:A regra-matriz de incidência tributária enquanto construção de sentido -- a sujeição passiva na regra-matriz de incidência -- o funcionamento da norma de responsabilidade tributária e a regra-matriz de incidência tributária.

Classificação (CDDir)

341.39341

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.

   Referência: v. 15, n. 87, p. 22–41, jul./ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD