Tipo
Artigo de revista
Título
Comunidades tradicionais
Data
2021
Ementa

Resumo:"O presente artigo propõe a análise da evolução do debate ecológico envolvendo a participação das mulheres, com especial destaque para as integrantes das comunidades tradicionais e seus saberes particulares na relação que mantêm com a terra e a natureza. Por meio do exame do conceito de populações tradicionais como um grupo cultural diferenciado, que não encontra sinonímia nos povos indígenas ou quilombolas, destaca suas atuais formas de proteção no âmbito internacional e no plano interno e suas fragilidades. Por fim, discorre sobre a relação das mulheres dessas coletividades com a natureza e a necessidade de proteção de seus conhecimentos tradicionais, para que sejam respeitados, preservados, melhorados e transmitidos de maneira ecologicamente racional, com sua aprovação e participação."

Sumário:Um divisor de água : planeta fêmea -- Françoise d’Eaubonne e a cunhagem do termo “ecofeminismo” -- As comunidades tradicionais : conceito e (des)proteção -- Tutela jurídica das comunidades tradicionais. A convenção sobre a diversidade biológica : CDB. A convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho : OIT. Medida provisória nº 2.186, de 23 de agosto de 2001. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 -- A relação das mulheres com a natureza.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 17, n. 97, p. 130–142, ago./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:41.000Z [ 9660173 ]