Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos
Data
2021
Ementa

Resumo:"O tema proposto pretende contribuir com o aprofundamento do conhecimento para fomentar soluções sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos e para o aperfeiçoamento do arcabouço normativo para a proteção ambiental para futuras gerações, em equilíbrio com o desenvolvimento econômico sustentável, uma vez que foram constatadas lacunas epistemológicas sobre o desenvolvimento dessa questão. O problema central é abordado de maneira sistemática, por intermédio de pesquisa bibliográfica, para identificar o que há disponível no ordenamento normativo internacional. Foi possível concluir que apesar de o ordenamento jurídico internacional ambiental estar avançando no mundo, ainda há um campo vasto e lacunoso a ser enfrentado, que trata da efetivação dos direitos, com a reinvenção do ser humano, a partir de novos olhares políticos, diretrizes e ações governamentais, que cada vez mais caminhem para o reconhecimento dos direitos da natureza."

Sumário:Breve panorama do direito internacional ambiental -- Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil. O novo paradigma dos direitos da natureza. O novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas. O novo paradigma dos direitos da natureza no Brasil. Desafios contemporâneos do novo paradigma dos direitos da natureza.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 17, n. 97, p. 71–88, ago./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:39.000Z [ 9660041 ]