Tipo
Artigo de revista
Título
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Data
2021
Ementa

Sumário:A crise climática no cenário contemporâneo -- O avanço dos litígios climáticos no plano mundial -- Projeção dos litígios climáticos em âmbito global -- O papel do Poder judiciário e do Ministério Público frente aos litígios climáticos.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 16, n. 96, p. 115–142, jun./jul., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:29.000Z [ 9659604 ]