A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Maciel, Jéssica Garcia da Silva

Título

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais

Data

2021

Ementa

Sumário:O Crime ambiental de maus-tratos a animais -- Ritual religioso de sacrifício de animais -- É possível a configuração do crime de maus-tratos no sacrifício religioso de animais?

Classificação (CDDir)

341.3476

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 16, n. 95, p. 85–106, abr./maio, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD