Tipo
Artigo de revista
Título
A litigância climática brasileira
Data
2021
Ementa

Sumário:A construção das bases da litigância climática brasileira -- Características da litigância climática brasileira -- Instrumentos utilizados nas Cortes: Ação civil pública ambiental. Ação popular. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 19, p. 610–631, 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:28.000Z [ 9659478 ]