Tipo
Revista
Título
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
Data
1996 [2019, 2018, ..., 1997, 1996]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
   Artigos por ano(exibir todos)
2019» Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria / Amanda Figueiredo de Andrade, Letícia Guardiano Ribeiro da Silva.
   n. 16, p. 98–111, 2019.
» Dilemmas of justice on the legal transplantation of United States anti-corruption institutes into Brazilian law / Ana Flávia Azevedo Pereira.
   n. 16, p. 112–125, 2019.
» A relevância do processo administrativo disciplinar para a promoção da boa administração pública: uma análise do modelo administrativo brasileiro, responsabilidades advindas da má gestão e o instituto capaz de promover sua melhoria / Andressa Lameu.
   n. 16, p. 126–150, 2019.
» Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil / Anna Luiza Dunstan Curado Moraes de Aguiar.
   n. 16, p. 151–176, 2019.
» Investigações antitruste no setor de peças automotivas e a necessidade ou não de definição do mercado relevante: uma análise do entendimento do CADE / Bruno Almeida Silva.
   n. 16, p. 177–192, 2019.
» A judicialização do afeto: análise e avaliação da argumentação jurídica no REsp 1.159.242/SP / Cristiano Brilhante de Souza.
   n. 16, p. 193–229, 2019.
» Conflitos de agência e direito societário: conceitos, estratégias e soluções / Gabriel Campos Soares da Fonseca, Sophia Guimarães.
   n. 16, p. 230–243, 2019.
» Análise das normas antielisivas nos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil / Gabriel Rübinger-Betti.
   n. 16, p. 244–262, 2019.
» Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito / Giulia Ferrigno Poli Ide Alves.
   n. 16, p. 263–280, 2019.
» O princípio do melhor interesse da criança e adolescente nos casos de adoção tardia: uma análise do aplicativo A.DOT / Hellen Luana de Souza, Marielle Teixeira da Silva Polli.
   n. 16, p. 281–309, 2019.
» Rights-based approached to development: concepts, focuses, and limitations / João Paulo Aguiar Moreira.
   n. 16, p. 310–323, 2019.
» A coisa julgada inconstitucional e a execução contra a Fazenda Pública: a exequibilidade dos precatórios de quintos e décimos à luz do RE 638.115/CE / João Victor Barbosa Ferreira.
   n. 16, p. 324–341, 2019.
» A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública / Lidiane Souza dos Santos.
   n. 16, p. 342–360, 2019.
» Garantismo: constitucionalismo, direitos fundamentais e democracia : uma análise das limitações conceituais desse paradigma / Matheus Thiago Carvalho Mendonça.
   n. 16, p. 361–377, 2019.
» Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais / Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues.
   n. 16, p. 378–402, 2019.
» A colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexões / Natasha Reis de Carvalho Cardoso.
   n. 16, p. 403–438, 2019.
» A regulação das cláusulas de paridade de preços no mercado de reservas de acomodações online ao redor do mundo / Pedro Pinto Costa Bittencourt Barbosa.
   n. 16, p. 439–453, 2019.
» Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas / Richard Albert.
   n. 16, p. 13–47, 2019.
» O enfretamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica / Rafaella Soares Fraga.
   n. 16, p. 454–490, 2019.
» Como proteger a privacidade do consumidor e a segurança de dados na era do 5G? / Mikolaj Barczentewicz, Fred Roeder.
   n. 16, p. 48–53, 2019.
» Debates necessários à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos acordos de colaboração / Gilmar Ferreira Mendes.
   n. 16, p. 54–63, 2019.
» Debates necessários à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos acordos de colaboração premiada / Gilmar Ferreira Mendes.
   n. 16, p. 54–63, 2019.
» O princípio jurídico da fraternidade: em busca de concretização / Reynaldo Soares da Fonseca.
   n. 16, p. 64–90, 2019.
» Reformas para o bem comum / Ives Gandra da Silva Martins Filho.
   n. 16, p. 91–97, 2019.
2018» A economia do compartilhamento e a Constituição da República de 1988 / Mariane Koressawa Bezerra.
   n. 15, p. 92–118, 2018.
» Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento / Leandro Henrique Costa Bezerra.
   n. 15, p. 119–129, 2018.
» A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalho / Cristiane Rosa Pitombo.
   n. 15, p. 130–142, 2018.
» A proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-A da Consolidação das leis do trabalho à luz da Constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humano / Helena Martins de Carvalho, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Raquel Leite da Silva Santana.
   n. 15, p. 143–162, 2018.
» O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado / Paulo Roberto Lemgruber Ebert.
   n. 15, p. 163–172, 2018.
» A reparação dos danos extrapatrimoniais no âmbito das relações trabalhistas a partir da reforma trabalhista: necessidade de preservação da centralidade da pessoa humana e vedação ao retrocesso social / Pedro Henrique Felix Lima.
   n. 15, p. 173–197, 2018.
» O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista / Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos.
   n. 15, p. 198–216, 2018.
» A reforma trabalhista e o princípio da norma mais favorável ao trabalhador: nova redação do artigo 620 da CLT à luz da Constituição federal / Pedro Henrique de Castro Motta, Ana Victória Linhares Rezende.
   n. 15, p. 217–226, 2018.
» Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324 e no RE 958.252/MG / Gabriel Visoto de Matos, Isabella Tanuy Gonçalves, Luís Carlos Moura Guimarães.
   n. 15, p. 227–238, 2018.
» Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional: dano existencial em perspectiva / Ana Luísa Gonçalves Rocha.
   n. 15, p. 239–246, 2018.
» O tempo de disponibilidade permanente e o contrato de trabalho intermitente: uma análise comparativa à luz do direito português / Júlia Machado Aguiar, Roberta Arrechea.
   n. 15, p. 247–254, 2018.
» A proteção de dados do trabalhador: o direito do trabalho constitucionalizado e seu diálogo com o direito à privacidade / Clara Lacerda Accioly.
   n. 15, p. 255–264, 2018.
» Decisões sobre o vínculo trabalhista com a Uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas? / Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues.
   n. 15, p. 265–278, 2018.
» A atuação do Uber no Brasil à luz dos direitos constitucionais trabalhistas / Ana Letícia Costa Rodrigues Bezerra, Nathália Guimarães Ohofugi.
   n. 15, p. 279–284, 2018.
» A reforma trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso social: impactos do parágrafo único do artigo 611-B da CLT sobre os trabalhadores / Gustavo Galassi Lima, Mariana Ozaki Marra da Costa.
   n. 15, p. 285–294, 2018.
» Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na Constituição federal de 1988 / Gabriela Neves Delgado, Ana Carolina P. C. Ribeiro.
   n. 15, p. 15–33, 2018.
» Entre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhista / Cláudio de Azevedo Barbosa.
   n. 15, p. 322–337, 2018.
» Direitos sociais em tempos de neoliberais: a Constituição de 1988 e a crise permanente / Renata Queiroz Dutra.
   n. 15, p. 34–58, 2018.
» A ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e Constituição de 1988 / Raianne Liberal Coutinho.
   n. 15, p. 59–72, 2018.
» O presente de grego nos 30 anos da Constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho / Stéfano Cunha Araújo.
   n. 15, p. 73–91, 2018.
» Introdução ao pensamento de John Finnis e as insuficiências juspositivas / Matheus Thiago Carvalho Mendonça.
   n. 14, p. 93–107, 2018.
» Tendências interpretativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Roberta Karolinny Rodrigues Alvares.
   n. 14, p. 108–130, 2018.
» O desvio da finalidade originária dos Juizados especiais criminais estaduais à luz da criminologia, breves apontamentos sobre a eficácia pragmática das medidas despenalizadoras e a aplicação do novo processo cooperativo / Gustavo de Carvalho Linhares.
   n. 14, p. 131–143, 2018.
» Contratação irregular de terceiros pela administração pública: delineamentos para a configuração de ato de improbidade administrativa / Júlio César Souza dos Santos.
   n. 14, p. 144–161, 2018.
» A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo / Lucas Nascimento Carneiro.
   n. 14, p. 162–180, 2018.
» O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais / Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão.
   n. 14, p. 181–208, 2018.
» O que podemos esperar do incidente de resolução de demandas repetitivas?: uma resposta possível a partir da teoria dos sistemas sociais de Luhmann / Daniela Marques de Moraes, Thiago Rais de Castro.
   n. 14, p. 209–233, 2018.
» Promotoras legais populares: rede de mulheres como garantidoras de direitos frente ao estado patriarcal / Isabela Martins Neves, Heloísa Storniolo Adegas.
   n. 14, p. 280–294, 2018.
» Beyond the written Constitution: Brown v. Board of Education as a starting point / Thiago Luís Santos Sombra, Natália Kalil Chad Sombra.
   n. 14, p. 27–33, 2018.
» Os efeitos dos exclusive marketing rights sobre a concorrência: um estudo sobre o mecanismo previsto no acordo TRIPS e o caso Eli Lilly / Angelo Gamba Prata de Carvalho.
   n. 14, p. 41–58, 2018.
» Common reporting standard e sigilo bancário no Brasil / Mateo Scudeler.
   n. 14, p. 59–75, 2018.
» O controle social no licenciamento ambiental: uma análise do caso SAMARCO/2015 / Gustavo Duarte, Matheus Henrique Junqueira de Moraes, Samuel Carlos Oliveira Furtado.
   n. 14, p. 76–92, 2018.
2017» Abordagens históricas sobre a Lei de 7 de novembro de 1831 / Lucas Nascimento Minchillo, Maritza Barcellos Muzzi.
   n. 13, p. 95–108, 2017.
» Progressividade e extrafiscalidade do IPTU: mecanismo de promoção da reforma urbana e da função social da cidade / Rodrigo da Costa Alves, Sarah Dam Freitas, Vinícius Carloni Cypriano.
   n. 13, p. 109–127, 2017.
» Influências judiciais na matriz tributária brasileira: iniquidade e ineficiência a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal / Abhner Youssif Mota Arabi.
   n. 13, p. 128–152, 2017.
» Reconstruindo o conceito de independência judicial: um olhar realista sobre o lugar do Supremo na política / Daniel Vieira Bogéa Soares.
   n. 13, p. 153–179, 2017.
» Judiciário e democracia: é possível a participação da sociedade nas decisões judiciais? / Raianne Liberal Coutinho.
   n. 13, p. 180–189, 2017.
» Arbitragem nos contratos da indústria do petróleo: a utilização de cláusula compromissória em contratos envolvendo o Estado / Samira Scoton.
   n. 13, p. 190–205, 2017.
» Natureza jurídica da obrigação natural / Amanda Gouvêa Toledo Barretto.
   n. 13, p. 206–234, 2017.
» A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção / Agenor Gabriel Chaves Miranda, Marcelo Alves Vieira, Pedro Victor Porto Vieira.
   n. 13, p. 235–261, 2017.
» O direito brasileiro e o reconhecimento da população LGBT+ / Matheus Henrique Junqueira de Moraes.
   n. 13, p. 262–280, 2017.
» A importante função das convenções processuais na mudança da cultura do litígio: a interligação entre consensualidade e convencionalidade / Ludmilla Camacho Duarte Vidal.
   n. 13, p. 281–304, 2017.
» Entre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a Lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivas / Lays Caceres Bento da Silva.
   n. 13, p. 305–325, 2017.
» Direito à transição: por uma superação da tradição privatista na previdência complementar / Gabriel Rübinger-Betti.
   n. 13, p. 326–346, 2017.
» Qual a postura normativa que o aplicador do direito não deve ter? / Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues.
   n. 13, p. 347–370, 2017.
» O Ministério Público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo / Rodolfo Perini Gomes.
   n. 13, p. 371–398, 2017.
» Constitutional personae / Cass R. Sunstein.
   n. 13, p. 52–73, 2017.
» As medidas político-judiciárias modernas em Portugal e no Brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição? / Rafael Parisi Abdouch.
   n. 13, p. 74–94, 2017.
2009» Memórias do Prof. Cançado Trindade / Antônio Augusto Cançado Trindade.
   n. 8, 2009.
» A tributação à luz da ordem sócio-econômica e o novo papel dos tratados internacionais em matéria tributária / Bruna de Oliveira Mendes.
   n. 8, p. 85–111, 2009.
» O efeito quase-normativo e (ir)resolutivo das Súmulas / Estefano Luís de Sá Winter.
   n. 8, p. 86–145, 2009.
» Da aplicabilidade da legislação consumerista aos contratos interempresariais: empresário como consumidor stricto sensu e por equiparação / Paulo Felipe Carneiro de Freitas.
   n. 8, p. 146–174, 2009.
» O tratamento internacional da propriedade intelectual: um panorama das divergências e complementaridades entre OMPI e OMC / Carlos Augusto Sousa de Oliveira.
   n. 8, p. 175–207, 2009.
» Exploração sexual infanto-juvenil: a dicotomia existente entre a promessa legal protecionista e a realidade de violação das vítimas / Ana Carolina Mezzalira.
   n. 8, p. 208–227, 2009.
» A abstrativização do controle difuso e o precedente vinculante / Paulo Henrique Drummond Monteiro.
   n. 8, p. 228–258, 2009.
» A subordinação dos movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as) pela reserva do possível econômico: uma crítica à teoria hegemônica acerca da eficácia dos direitos humanos sociais / Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho.
   n. 8, p. 259–287, 2009.
» The responsibility to protect and the use of force in international law / Luís Paulo Bogliolo Piancastelli.
   n. 8, p. 59–84, 2009.
2008» O insustentável quadro de apreciação da personalidade do agente na prática penal brasileira / Vinícius Machado.
   n. 7, p. 89–114, 2008.
» Coisa julgada inconstitucional? / Laura Cunha de Alencar.
   n. 7, p. 115–144, 2008.
» Propriedade intelectual em questão: entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos / Pablo Baquero.
   n. 7, p. 145–175, 2008.
» O mandado de injunção e o direito de greve no serviço público: o papel do princípio da supremacia do interesse público na mudança da jurisprudência do STF / Rodrigo Mendes de Sá.
   n. 7, p. 175–202, 2008.
» "Mulher de bandido": a construção de uma identidade virtual / Laiza Mara Neves Spagna.
   n. 7, p. 203–228, 2008.
» Entre Bolívar e Monnet: notas sobre as integrações regionais européia e sul-americana / Lucas Daniel Chaves de Freitas.
   n. 7, p. 13–36, 2008.
» Memórias do Porto / Walter Ramos da Costa Porto.
   n. 7, p. 399–419, 2008.
» Patrimônio cultural: o processo de ampliação de sua concepção e suas repercussões / Carla Gabrieli Galvão de Souza.
   n. 7, p. 37–66, 2008.
» O direito auto-sodomizado pela sua própria racionalidade / Bruno Garrote.
   n. 7, p. 67–88, 2008.
2007» Artigo 48 / Carlos Augusto Oliveira e Márcio Freitas.
   n. 6, 2007.
» O direito e a filosofia política da liberdade em Hayek / Rodrigo Mendes de Sá.
   n. 6, p. 101–112, 2007.
» Implementação da justiça restaurativa por meio dos juizados especiais criminais / Tahinah Albuquerque Martins.
   n. 6, p. 113–131, 2007.
» Reminiscências da UnB, por ocasião dos seus 45 anos / Abdias Bispo de Oliveira.
   n. 6, p. 13–15, 2007.
» As agências reguladoras como meio de ampliação da democracia na prestação dos serviços públicos / Melina Barroggi Philippsen.
   n. 6, p. 133–172, 2007.
» Globalização e transformações no direito do trabalho no Brasil / Carlos Maurício Lociks de Araújo.
   n. 6, p. 173–205, 2007.
» De qual vida estamos falando?: análise crítica dos discursos sobre o aborto e perspectivas / Carla de Paiva Bezerra.
   n. 6, p. 207–219, 2007.
» A experiência do cárcere e a deslegitimação do discurso jurídico-penal instituído / Diogo de Oliveira Machado.
   n. 6, p. 221–233, 2007.
» A associação entre poder público e setor privado na execução dos serviços públicos de forma descentralizada: o regime das concessões / Ana Cristina Cavalcante Reinaldo.
   n. 6, p. 235–276, 2007.
» O mundo d.C: depois da criminologia / Mayra Cotta Cardozo de Souza.
   n. 6, p. 277–282, 2007.
» Entrevista com José Paulo Sepúlveda Pertence / José Paulo Sepúlveda Pertence.
   n. 6, p. 283–298, 2007.
» As cláusulas de hardship e a quebra do paradigma da imutabilidade do contrato / Luiz Gustavo Meira Moser.
   n. 6, p. 17–31, 2007.
» Segurança jurídica / Jorge Amaury Maia Nunes.
   n. 6, p. 299–333, 2007.
» Razão e função judicial na hermenêutica jurídica / Alexandre Araújo Costa.
   n. 6, p. 33–48, 2007.
» Contencioso administrativo x jurisdição una / Daniel Augusto Teixeira de Miranda.
   n. 6, p. 49–70, 2007.
» O projeto Promotoras Legais Populares, a interferência social na construção do espaço urbano e o aluno de direito / Laila Maia Galvão.
   n. 6, p. 71–82, 2007.
2001» Sofisma / José Guimarães Peixoto Neto.
   n. 5, 2001.
» A contra-reforma tributária / Sacha Calmon.
   n. 5, 2001.
» Os intolerantes do Senhor / Alexandre Vitorino Silva.
   n. 5, 2001.
» A essência de um núcleo de prática jurídica / André Macedo de Oliveira.
   n. 5, p. 11–13, 2001.
» A propriedade intelectual nas instituições acadêmicas: uma discussão necessária para que a universidade se beneficie da sua relação com a indústria / Fábio Lima Quintas.
   n. 5, p. 15–16, 2001.
» Trabalho & prazer / Ana Magnólia Mendes, Mário César Ferreira.
   n. 5, p. 19–20, 2001.
» O diagnóstico antecipado de doenças genéticas e a ética / Volnei Garrafa.
   n. 5, p. 23–27, 2001.
» O mito do combate às drogas: demonstração do fracasso necessário no paradigma da criminologia clássica / Gustavo Trancho de Azevedo.
   n. 5, p. 29–32, 2001.
» A responsabilidade internacional do estado à luz do caso A última tentação de Cristo versus Chile / Otávio Augusto Drummond Cançado Trindade.
   n. 5, p. 35–37, 2001.
» Situação da língua portuguesa em Timor Leste e responsabilidade política do Brasil / Carlos Eduardo Vasconcelos.
   n. 5, p. 39–48, 2001.
» Atravessando o "umbral da injustiça": direito e moral em Gustav Radbruch / José Jardim-Rocha Júnior.
   n. 5, p. 51–59, 2001.
» O direito como técnica racional formal na modernidade: a visão de Max Weber / Amom Albernaz Pires.
   n. 5, p. 61–64, 2001.
» A reforma do Código penal e a progressão da pena / Fernando Natal Batista.
   n. 5, p. 67–68, 2001.
» O parcelamento de débitos tributários em perspectiva atual / José Cardoso Dutra Junior.
   n. 5, p. 71–77, 2001.
» Capitu ou Desdêmona? / José Peixoto Guimarães Neto.
   n. 5, p. 83–85, 2001.
2000» O paradoxo do positivismo / Alexandre Araújo Costa.
   n. 4, 2000.
» Nada X tudo / Djalma Jacobina Neto.
   n. 4, 2000.
» Avanço e retrocesso: uma reflexão sobre a situação atual do direito do trabalho no país / Cristiano Paixão.
   n. 4, p. 10–12, 2000.
» A bíblia e o acesso à justiça / Jan Yuri Amorim.
   n. 4, p. 13–14, 2000.
» Direito preventivo: uma analogia com a medicina preventiva / Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida.
   n. 4, p. 15–16, 2000.
» Direitos humanos e globalização / Fábio Portela Lopes de Almeida.
   n. 4, p. 17–18, 2000.
» "A ética protestante e o espírito do capitalismo": uma reflexão crítica / Tomaz Freitas.
   n. 4, p. 19–21, 2000.
» As gerações dos direitos / Eliana Calmon Alves.
   n. 4, p. 22–24, 2000.
» Considerações sobre o direito à luz d'[i.e. de] "A crise da humanidade européia e a filosofia" / Henrique Smidt Simon.
   n. 4, p. 25–27, 2000.
» A extinção do contrato de concessão de serviço público pela modalidade da rescisão / Wellington Vieira da Silva.
   n. 4, p. 1–3, 2000.
» Concepção judaica de homem / Romero dos Santos Salles.
   n. 4, p. 28–30, 2000.
» Considerações sobre o julgamento antecipado da lide / Paulo Eduardo Pinto de Almeida.
   n. 4, p. 31–32, 2000.
» Legalidade e segurança pública no Distrito Federal / Estêvão André Cardoso Waterloo.
   n. 4, p. 33–35, 2000.
» Lógica da mistificação, ou: o chicote da tiazinha / Olavo de Carvalho.
   n. 4, p. 36–39, 2000.
» Pregão: uma nova modalidade licitatória / Marcelo Ribeiro de Oliveira.
   n. 4, p. 41–42, 2000.
» Publicidade subliminar e direito positivo brasileiro / Gustavo Trancho de Azevedo.
   n. 4, p. 43–47, 2000.
» A responsabilidade do advogado no Código brasileiro do consumidor: o fato e o vício do serviço / Raquel Rodrigues Barbosa de Souza.
   n. 4, p. 48–51, 2000.
» O direito e a moral na medida de Shakespeare / Bárbara Diniz.
   n. 4, p. 52–55, 2000.
» A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente / Juliana Santilli.
   n. 4, p. 4–6, 2000.
» Através do espelho: um olhar invertido sobre hábitos culturais e consciência política da juventude / José Geraldo de Sousa Júnior.
   n. 4, p. 7–9, 2000.
1998» Delírios imediatistas federais e reforma administrativa / Willy Cruz Moura.
   1998.
» Auto desenvolvimento das terras indígenas: (aspectos legais) / Vitor Mendonça Neiva.
   1998.
» A Convenção 158 da OIT e o Brasil / Adriano Drummond Cançado Trindade.
   p. 9–10, 1998.
» Porte de armas e a vontade política sob a égide da criminologia / Leandro Gornícki Nunes.
   p. 13–14, 1998.
» O fenômeno do vocalato na justiça do trabalho / Marcelo Ferreira.
   p. 15–17, 1998.
» A reforma agrária no Brasil / Daniela Ribeiro Ikawa.
   p. 19–21, 1998.
» A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País / Paulo José Leite Farias.
   p. 22–23, 1998.
» Direito e globalização econômica / Paulo Guilherme Ribeiro Bigonha.
   p. 24–25, 1998.
» Em prol de um direito processual econômico / J.E. Carreira Alvim.
   p. 27–30, 1998.
» Dilemas e desafios da proteção internacional dos direitos humanos no limiar do século XXI / Antônio Augusto Cançado Trindade.
   p. 31–34, 1998.
» Uma lição americana / Sebastião Machado Filho.
   p. 35–38, 1998.
» Perspectivas da arbitragem no Brasil / Antônio de Moura Borges.
   p. 42–43, 1998.
» O Poder abusivo das medidas provisorias: a contribuição tributaria do servido / Antônio Souza Prudente.
   p. 44–45, 1998.
» O poder abusivo das medidas provisórias: a contribuição tributária do servidor / Antônio Souza Prudente.
   p. 44–45, 1998.
» Avaliação dos cursos juridicos: breve notícia de alguns atores e do percurso / Loussia P. Musse Felix.
   p. 46–48, 1998.
» Pressupostos, antecedentes e algumas conclusões a respeito do exame nacional de cursos ('provão') de direito / José Geraldo de Sousa Júnior.
   p. 49–51, 1998.
1997» A comédia da dialética no direito / Edgar Stravagganza.
   p. 9–12, 1997.
» A repartição de competências e o princípio federativo na Constituição de 1988 / Rodrigo Kaufmann.
   p. 13–17, 1997.
» O advogado, maior obstáculo no acesso à justiça / Flavio Dickson Ramos.
   p. 18–22, 1997.
» Reage cidadão: pacato motorista / Paulo César Campos.
   p. 23–26, 1997.
» Legalidade e legitimidade no âmbito de conflitos coletivos / Kassius Pontes.
   p. 27–29, 1997.
» A realidade brasileira e a reforma agrária / Cecília Siqueira.
   p. 30–31, 1997.
» Sistemas normativos X sistemas valorativos / Alexandre Araújo Costa.
   p. 32–35, 1997.
» Crítica contemporânea à teoria democrática clássica / Maria Beatriz Garcia.
   p. 36–37, 1997.
» Para que serve a UNE?: a irrepresentatividade estudantil nacional / Wellington Viera da Silva.
   p. 38–39, 1997.
» Algumas reflexões sobre a nova lei complementar do ICMS / Marcos Kauffman.
   p. 1–4, 1997.
» A democracia e as eleições proporcionais no Brasil / Augusto Pretenso.
   p. 40–41, 1997.
» Procedimentos e competência dos juizados especiais cíveis / Fátima Nancy Andrighi.
   p. 42–46, 1997.
» As medidas cautelares de segurança sob jurisdição de outros tribunais / Frederico Henrique Viegas de Lima.
   p. 47–51, 1997.
» Rubiáceas à parte / Jorge Amaury Maia Nunes.
   p. 52–53, 1997.
» A inconstitucionalidade de normas constitucionais originárias: sua impossibilidade em nosso sistema constitucional / José Carlos Moreira Alves.
   p. 54–55, 1997.
» Qualificação profissional do advogado: o exame da Ordem / Roberto Rosas.
   p. 56–57, 1997.
» O Fluminense, Carlos Maximiliano e a regra XIV do futebol / Daniel Sampaio.
   p. 58–59, 1997.
» A proteção do contribuinte em face do tributo de efeitos confiscatórios / Vinícius Firmino.
   p. 5–8, 1997.
1996» Estado de direito, mas ... de que direito? / Vinícius Fermino.
   p. 9–12, 1996.
» A consagração positiva dos direitos naturais e fundamentais do homem / Christine da Costa Oliveira.
   p. 13–18, 1996.
» Propaganda nebulosa / Marcus Abreu Magalhães.
   p. 19–20, 1996.
» O Distrito Federal e a ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal / Marcus Kaufmann.
   p. 21–25, 1996.
» Critérios de avaliação / Flavio Dickson Ramos.
   p. 26–31, 1996.
» Introdução ao direito, filosofia do direito e ciência do direito / Edgar Stravagganza.
   p. 32–35, 1996.
» Direito à propriedade X direito de propriedade / Alexandre Araújo Costa.
   p. 36–39, 1996.
» A seguridade social do servidor público: suas transformações e defesas / Rogério Andrade Cavalcanti Araújo.
   p. 40–43, 1996.
» Moralidade administrativa, codigo de etica do servidor publico e o esgotamento do formalism / Mathias Mailleux Sant'ana.
   p. 44–51, 1996.
» O MST e a crítica ao direito / Kassius Pontes.
   p. 52–53, 1996.
» Quando Cristo limita César: para uma reavaliação da moderna dicotomia entre poder político e poder religioso / Leandro Soares.
   p. 54–62, 1996.
» Novos crimes / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   p. 63–65, 1996.
» Trinta anos de Justiça Federal / Romildo Bueno de Souza.
   p. 66–68, 1996.
» Ética, cidadania e direitos humanos: a experiencia recente da Constituinte no Brasil / José Geraldo de Sousa Júnior.
   p. 69–75, 1996.
» De recursos e cafezinho / Jorge Amaury Maia Nunes.
   p. 76–79, 1996.
» Medida provisória: limites de sua atuação : impossibilidade de convalidação de atos pretéritos / Lucas Rocha Furtado.
   p. 80–92, 1996.
» Elogio dos advogados escrito por um juiz / Carlos Fernando Mathias de Souza.
   p. 93–94, 1996.

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