Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Data
2021
Ementa

Sumário:Energia eólica no nordeste brasileiro : a força dos ventos -- Contribuições da energia eólica para a recuperação da economia global e para a economia do Nordeste brasileiro -- Principais impactos ambientais na instalação e operação de parques eólicos de superfície -- A produção da energia eólica no contexto da Política Nacional sobre Mudança do Clima : PNMC -- Licenciamento ambiental de parques eólicos terrestres : recortes para a realidade do nordeste brasileiro. Termo de referência para realização de EIA/RIMA, quando cabível. Prazos do licenciamento ambiental : regra geral. Procedimento simplificado de licenciamento : Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Licenças ambientais e autorizações para manejo de fauna silvestre : Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Outros aspectos a serem considerados : Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 16, n. 189, p. 55–77, set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:23.000Z [ 9659167 ]