Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz

Título

Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária

Data

2021

Ementa

Sumário:As funcionalidades da tributação -- Aparato constitucional dogmático da função redistributiva do tributo -- Sistemática tributária atual.

Classificação (CDDir)

341.396216

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 6, n. 28, p. 263–283, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD