Tipo
Artigo de revista
Título
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico
Data
2021
Ementa

Sumário:Incidência da norma tributária à luz do constructivismo lógico semântico -- Imunidade tributária -- Isenção tributária -- A classificação das deduções: Conceito de renda adotado. Confronto entre os conceitos apresentados e as deduções -- Impossibilidade de extinção das deduções em troca da redução de alíquotas.

Classificação (CDDir)
341.396216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 28, p. 191–206, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:20.000Z [ 9659014 ]