Tipo
Artigo de revista
Título
A teoria do propósito negocial
Data
2021
Ementa

Sumário:A origem da teoria do propósito negocial e sua evolução histórica -- A teoria do propósito negocial no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): A importância das estruturas sígnicas do sistema jurídico no percurso gerador de sentido. Limitações sintáticas e semânticas do termo “propósito negocial” no sistema jurídico brasileiro -- A busca pela economia tributária : pressupostos legais e garantias constitucionais e a “demonização” da elisão fiscal.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 6, n. 28, p. 55–75, jan./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:19.000Z [ 9659002 ]