Tipo
Artigo de revista
Autor
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Título
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio
Data
2021
Ementa

Sumário:O dever fundamental de proteção do meio ambiente -- A decisão STC 119/2001 proferida pelo Tribunal Constitucional espanhol: Aspectos fático-probatórios contidos na decisão STC 119/2001. Fundamentos jurídicos contidos na decisão STC 119/2001.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 106–122, fev./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:53.000Z [ 9657562 ]