O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Assunção, Leandro Garcia Algarte

Título

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil

Data

2020

Ementa

Sumário:A política nacional de recursos hídricos (Lei federal nº 9.433/00) e a Constituição -- Instrumentos jurídicos para a proteção dos recursos hídricos no Brasil -- O papel dos comitês de bacia hidrográfica frente ao problema da crise hídrica -- Arranjos institucionais democráticos participativos : o locus privilegiado e indispensável dos comitês de bacia hidrográfica.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 16, n. 93, p. 98–126, dez./jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD