Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Letícia Martins de
Título
Direito ambiental em perspectiva
Data
2020
Ementa

Sumário:As garantias fundamentais e o viés ecológico do mínimo existencial -- Aspectos relevantes sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 16, n. 93, p. 26–41, dez./jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:51.000Z [ 9657480 ]