Tipo
Artigo de revista
Título
Opinião pública e liberdade de reunião
Data
2020
Ementa
Sumário:A opinião pública, o direito constitucional e a liberdade de reunião -- A liberdade de reunião no direito brasileiro -- Teoria geral dos direitos fundamentais e sua aplicação à liberdade de reunião -- Limites e âmbito de proteção do direito de reunião -- A regulamentação da liberdade de reunião e os limites por meio da reserva legal.
Classificação (CDDir)
341.2728
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
2023-01-29T01:05:29.000Z [ 9656345 ]