Tipo
Artigo de revista
Título
Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto
Data
2020
Ementa

Resumo:Analisa as disputas interpretativas em torno do direito à vida nos amici curiae favoráveis e contrários à ADPF 442, a partir da avaliação do uso de evidências apresentadas como suporte aos argumentos.

Sumário:A origem do discurso de defesa incondicional da vida desde a concepção -- O debate sobre o direito ao aborto no Brasil : do legislativo ao judiciário: aborto e direito à vida no debate parlamentar; aborto e direito à vida no debate constitucional -- Uso de evidências na disputa interpretativa em torno do direito à vida na ADPF 442: início e proteção da vida humana; morbimortalidade materna por aborto; laicidade do Estado e aborto; aborto e eugenia.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 18, p. 46–83, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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