Tipo
Artigo de revista
Autor
Fernandes, Alessandro
Título
O Projeto de lei nº 6.299/02
Data
2020
Ementa

Sumário:Revisão da literatura: Dilema malthusiano e revolução verde. Projeto de lei nº 6.299/02. Desenvolvimento sustentável -- Metodologia -- Resultados e discussões: Desoneração fiscal dos agrotóxicos.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 76–97, out./nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:27.000Z [ 9656246 ]