Tipo
Artigo de revista
Título
Principiologia ambiental contemporânea
Data
2020
Ementa

Sumário:Rumos ambientais traçados pela Constituição federal de 1988 -- Sociedade de risco -- Princípios ambientais em espécie: Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio do desenvolvimento sustentável. Princípio da reparação integral. Princípio do poluidor-pagador e do usuário-pagador. Princípio da cooperação. Princípio da solidariedade. Princípio da vedação ao retrocesso ambiental. Princípio da equidade ou solidariedade intergeracional. Princípio da interpretação mais favorável. Princípio da função socioambiental da propriedade. Princípio da participação (ou Princípio democrático): Princípio da informação ambiental. Princípio da educação ambiental -- Princípio da prevenção -- Princípio da precaução.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 31–56, out./nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:05:26.000Z [ 9656218 ]